Categoria: Direitos básicos
Seus direitos trabalhistas explicados em linguagem simples.
Direitos básicos
Vale-refeição e vale-alimentação são obrigatórios?
A CLT não obriga o vale-refeição, mas a convenção coletiva e o contrato podem obrigar. Veja quando ele é devido e quando a empresa erra.
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Vale-transporte: quem tem direito e desconto de 6%
Quem usa transporte coletivo para ir ao trabalho tem direito ao vale-transporte. Veja como funciona o desconto de 6% e o que fazer se a empresa não paga.
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Vendedor de loja: comissões, metas e descontos abusivos
Comissão estornada, desconto por quebra e meta impossível? Veja o que a lei garante ao vendedor de loja e o que a empresa não pode fazer.
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Transferência de cidade: a empresa pode me obrigar?
A regra é que a transferência de cidade depende da sua concordância. Veja as exceções, o adicional de 25% e o que fazer se a empresa pressionar.
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Uniforme de trabalho: quem paga e quem lava
A empresa pode exigir uniforme, mas não pode cobrar por ele. Veja as regras sobre custo, desconto, lavagem e tempo de troca de roupa.
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Trabalhador rural: direitos, intervalos e insalubridade
Carteira assinada, horas extras, adicional noturno de 25% e insalubridade: entenda os direitos do trabalhador rural e as regras próprias do campo.
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Terceirizado: direitos e responsabilidade da empresa tomadora
Trabalhador terceirizado tem os mesmos direitos da CLT. Entenda o papel da tomadora, a responsabilidade subsidiária e o que fazer se a prestadora não pagar.
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Testemunha em processo trabalhista: quem pode e como funciona
Quem pode ser testemunha no processo trabalhista, quantas são permitidas, se o colega que ainda trabalha na empresa pode depor e os riscos de mentir.
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Salário atrasado: o que fazer e quais são seus direitos
A empresa tem até o 5º dia útil do mês seguinte para pagar. Veja o que fazer quando o salário atrasa, como cobrar e quando dá para pedir a rescisão indireta.
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