Categoria: Direitos básicos
Seus direitos trabalhistas explicados em linguagem simples.
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Salário por fora: consequências e como provar
Receber parte do salário sem registro prejudica FGTS, 13º, férias e INSS. Veja o que a lei diz, o que dá para cobrar e como provar o valor real.
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Quanto tempo demora um processo trabalhista?
A duração do processo trabalhista depende da Vara, das provas, de perícia e recursos. Entenda cada fase e o que pode acelerar ou atrasar o seu caso.
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A empresa pode reduzir meu salário?
O salário não pode ser reduzido por decisão da empresa, só por negociação coletiva. Veja as exceções, as reduções disfarçadas e o que fazer.
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Revista de bolsa e revista íntima: o que a empresa pode fazer
A empresa pode olhar sua bolsa? E pedir para tirar a roupa? Entenda a diferença entre revista permitida e revista abusiva, e quando cabe indenização.
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Prescrição trabalhista: prazos de 2 e 5 anos explicados
Você tem 2 anos após sair da empresa para entrar com a ação e pode cobrar os últimos 5 anos. Veja as exceções e os erros que fazem perder o prazo.
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Professor: hora-atividade, recesso e redução de aulas
Hora-aula, janelas, recesso remunerado e corte de aulas: entenda os direitos do professor da rede privada e quando a escola passa do limite.
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Posso processar a empresa em que ainda trabalho?
Sim, você pode processar a empresa enquanto trabalha nela. Veja a proteção contra retaliação, por que a prescrição não espera e como decidir.
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PLR: quem tem direito e quando pode ser cobrada
A PLR depende de acordo, mas quem foi demitido antes do pagamento tem direito à parte proporcional. Veja as regras e quando cobrar.
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Motorista de aplicativo tem vínculo? O que dizem os tribunais
A Justiça ainda diverge sobre o vínculo de motoristas de aplicativo. Veja o que os tribunais têm decidido e o que pesa em cada caso.
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