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Categoria: Direitos básicos

Seus direitos trabalhistas explicados em linguagem simples.

Estágio irregular: quando o estagiário vira empregado Direitos básicos

Estágio irregular: quando o estagiário vira empregado

Jornada acima do limite, sem supervisão e fazendo o serviço de um funcionário? Veja quando o estágio irregular vira vínculo de emprego.

Equiparação salarial: colega ganha mais na mesma função Direitos básicos

Equiparação salarial: colega ganha mais na mesma função

Mesma função, mesmo lugar, salário diferente? Entenda os requisitos da equiparação salarial, as exceções e o que pode ser cobrado.

Entregador de aplicativo: acidente, vínculo e direitos Direitos básicos

Entregador de aplicativo: acidente, vínculo e direitos

Acidente na entrega, bloqueio sem explicação, trabalho fixo para um restaurante: veja quais direitos o entregador de aplicativo pode ter.

Diarista tem vínculo de emprego? A regra dos dias Direitos básicos

Diarista tem vínculo de emprego? A regra dos dias

Até 2 dias por semana é diarista; a partir de 3 é emprego doméstico. Veja como a regra funciona e o que fazer se você trabalhou sem registro.

Empregada doméstica: direitos, eSocial e rescisão Direitos básicos

Empregada doméstica: direitos, eSocial e rescisão

Mais de 2 dias por semana na mesma casa é emprego doméstico. Veja os direitos garantidos pela LC 150 e o que receber quando o contrato acaba.

Descontos no salário: o que a empresa pode e não pode descontar Direitos básicos

Descontos no salário: o que a empresa pode e não pode descontar

Nem todo desconto no holerite é legal. Veja o que a empresa pode descontar, o que depende da sua autorização e o que é proibido, como prejuízos sem culpa.

Desvio de função: faço outro trabalho e ganho menos Direitos básicos

Desvio de função: faço outro trabalho e ganho menos

Foi contratado para uma função, mas na prática faz outra, que paga mais? Entenda o desvio de função, o que dá para cobrar e como provar.

Contrato temporário: direitos e diferença para o efetivo Direitos básicos

Contrato temporário: direitos e diferença para o efetivo

O temporário tem salário igual ao do efetivo, FGTS, férias e 13º. Veja prazos, o que recebe no fim e quando o contrato é irregular.

Dano moral trabalhista: situações mais comuns Direitos básicos

Dano moral trabalhista: situações mais comuns

Humilhação, salário atrasado, acusação falsa, revista abusiva: veja quando cabe indenização por dano moral no trabalho e como provar.

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