Última atualização: 17 de outubro de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site amorimesilveira.com.br, mantido pela Amorim e Silveira Advocacia. Ao usar o site, você concorda com estas condições.
1. Conteúdo informativo
Os artigos, vídeos, páginas e demais materiais deste site têm finalidade exclusivamente informativa e educativa, em conformidade com as normas de publicidade da Ordem dos Advogados do Brasil. Eles explicam regras gerais do Direito do Trabalho e podem não refletir mudanças recentes na legislação ou na jurisprudência.
2. Não é consulta jurídica
O conteúdo do site não constitui consulta, parecer ou orientação jurídica para um caso específico. Cada situação tem particularidades que só podem ser avaliadas com a análise dos fatos e documentos por um advogado.
O simples acesso ao site, a leitura dos conteúdos ou o envio de uma mensagem não criam relação entre advogado e cliente. Essa relação só se forma após a análise do caso e a contratação formal dos serviços.
3. Uso adequado do site
Ao usar o site, você se compromete a não:
- Usá-lo para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar acessar áreas restritas, prejudicar o funcionamento do site ou introduzir códigos maliciosos.
- Enviar informações falsas ou em nome de outra pessoa sem autorização.
4. Propriedade intelectual
Os textos, vídeos, imagens, logotipo e demais elementos do site pertencem à Amorim e Silveira Advocacia ou são usados com autorização. É permitido compartilhar o link das páginas. A reprodução total ou parcial do conteúdo, para fins comerciais ou sem indicação da fonte, depende de autorização prévia por escrito.
5. Links externos
O site pode conter links para sites de terceiros, como redes sociais, órgãos públicos e aplicativos de mensagem. Esses sites têm regras e políticas próprias, e não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo ou funcionamento.
6. Responsabilidade
Buscamos manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos que estejam livres de erros ou desatualizações. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site, sem a análise individual de um advogado. Também não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas de terceiros.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais no site está descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Ivinhema/MS para resolver eventuais questões relacionadas a eles, ressalvadas as hipóteses em que a lei garanta outro foro.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para amorimesilveiraadv@gmail.com.