Autor: kroonuz

Seus direitos trabalhistas explicados em linguagem simples.

A lei proíbe exigir teste de gravidez para contratar ou manter a mulher no emprego. Veja o que fazer se isso acontecer.

A desempregada pode receber salário-maternidade do INSS se mantiver a qualidade de segurada. Veja as regras e a relação com a estabilidade.

Quando a empresa comete falta grave, a gestante pode encerrar o contrato pela rescisão indireta. Veja os motivos, os riscos e a estabilidade.

Pedido de demissão feito sob pressão na gravidez pode ser anulado. Veja o que diz a lei, o papel do sindicato e como reunir provas.

Quanto tempo a grávida demitida tem para entrar na Justiça, se esperar o parto prejudica o direito e por que agir cedo pode mudar o resultado.

Para o TST, o pedido de demissão da gestante só vale com assistência do sindicato ou de autoridade competente. Entenda a regra e as exceções.

A lei trata de forma diferente o trabalho insalubre e o perigoso na gravidez. Veja quando a gestante pode pedir mudança de função e como agir.

A falta de registro não afasta a estabilidade da gestante quando há vínculo de emprego. Veja como provar e o que pode ser pedido.

A CLT garante à gestante a mudança de função por motivo de saúde, sem redução de salário e com retorno ao cargo depois.

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